Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança

. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

de saúde deverá ainda pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

O julgador ao fixar indenização por danos morais deve atentar para as circunstâncias de fato, de

Alergia a cosmético gera indenização

empresa Avon Industrial Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma consumidora que

Direito de imagem. Violação configurada. Indenização por dano moral deferida.

uma câmera no banheiro que era por eles utilizado na sede da empresa, é devida a indenização por danos morais pleiteada

Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos

Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

compensação por danos morais, por não ter transferido a propriedade do veículo do nome do cliente e

Estado deve indenizar motorista por ação abusiva de policiais militares

O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais e materiais uma motorista que sofreu

Supermercado é condenado a indenizar consumidora que teve carro roubado em estacionamento

morais e de R$ 1.249,00, referente aos danos materiais (celular e compras).

Mãe de vítima de acidente em rodovia deve ser indenizada por concessionária

, concernente às despesas com funeral, e ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de danos morais.

Indenização. Dano moral. Instalação de linha telefônica. Fraude. Negligência da prestadora de serviço de longa distância. CDC.

Comarca de Rondonópolis, que julgou procedente o pedido de indenização por danos morais veiculados pela

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.

Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.